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MidnightBSD impede o uso para brasileiros e californianos, e avisa que mais regiões podem ser incluídas (artigo em inglês, tradução do que acho relevante no corpo de texto)
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A ideia geral:

MidnightBSD, um sistema operacional baseado em FreeBSD, atualizou o seu README sem anunciar para refletir aos bloqueios regionais. O projeto adicionou uma clausula que impede o uso do sistema para residentes de quaisquer países, estados, ou territórios que obriguem verificação de idade ao nível de sistema operacional.

Pertinente ao Brasil:

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (documento em inglês) entra em vigor em 17 de março de 2026, e explicitamente refere-se a sistemas operacionais e lojas de aplicativos como entidades que devem implementar verificação de idade.

Ponderações minhas:
O amor venceu. Então bora ver mais um Big Brother ser inagurado no país. E também venho observando forte esforço de vários países "demogracinhas" de entochar leis na linha de monitoramento do cidadão desde setembro~outubro do ano passado. E esse tipo de projeto é ótimo para estrangular projetos menores, que ou não têm corpo jurídico, verba para sobreviver a processos, amigos dentro de máquinas ou regimes, ou recursos para implementar potenciais exigências.

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